O Instituto Omama de Meio Ambiente e Saúde estabelece nestes Termos de Uso as condições para utilização do presente site, em que o usuário poderá acessar os serviços e conteúdos disponibilizados, de forma a esclarecer as obrigações, direitos e responsabilidades do Omama e de seus usuários. 

A aceitação destes Termos de Uso é indispensável à utilização do site do Omama. Todos os usuários deverão ler, entendê-la e aceitá-la, afinal, a utilização site implica na aceitação total dos Termos de Uso. Caso você não concorde com alguma disposição aqui presente, não utilize o site.

 

RESPONSABILIDADES: 

O usuário é exclusivamente responsável: 

• Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso ao Site;

• Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site; 

• Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados ao Omama, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termo de Uso, direitos de propriedade intelectual, de sigilo, personalidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet e ao Site. 

Em nenhuma hipótese, o Omama será responsável: 

• Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo usuário decorrente do acesso ao Site;

• Pelo uso indevido do site por qualquer usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao site; 

• Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; 

• Pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário. 

O usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao site por qualquer usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do Omama. 

Caso o usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso ou qualquer disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o Omama poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao site ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e para o bom funcionamento do site, a qualquer tempo.  

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PROPRIEDADE INTELECTUAL: 

Pertencem ao Omama: 

• Todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Omama referentes ao site 

• A identidade visual do site e, incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas; 

• Marca, nome de domínio, serviços, projetos, ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no site;

• Todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Omama e/ou por terceiros, incluindo imagens, textos, vídeos, áudios e metadados relacionados não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos usuários. 

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto. 

 

ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO: 

O Omama, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, poderá:  

• suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site; 

• remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o site  

O Omama se reserva o direito de alterar e/ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, de maneira unilateral, comprometendo-se a prontamente atualizar o site com a nova versão atualizada. 

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LEGISLAÇÃO E FORO:

A presente Política de Privacidade e Condições de Uso é regida de acordo com a legislação brasileira. 

O usuário, ao acessar o site consente, expressamente, com a competência deste juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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Atualizada em 13 de maio de 2025.